Processo 950146/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/10/2014 16:17
Autuado em 17/10/2014 16:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1388/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2015 Acórdão   1388/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
02/04/2015 Acórdão   1388/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado MANOEL ABRANTES NETO
Interessado MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/10/2014 16:20 650862/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
02/06/2015 16:12 do Protocolo 449327/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  13/05/2015 Instrução de Cobrança   335/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Despacho Processual Diverso nº 1477/2015
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1388/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 02/04/2015
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17158/2014
22/10/2014 991 Despacho Processual Diverso nº 4048/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2015 07:01 DP  
22/06/2015 10:02 DEX Informação nº 4096/2015 -
10/06/2015 10:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 364/2015 -
08/06/2015 10:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1477/2015 -
11/05/2015 12:11 DEX Instrução de Cobrança nº 335/2015 -
11/05/2015 12:11 DEX Informação nº 3199/2015 -
11/05/2015 12:11 DEX Instrução nº 422/2015 -
07/04/2015 09:53 STP Acórdão nº 1388/2015 -
07/04/2015 09:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 282/2015 -
18/03/2015 08:36 GCNB  
20/11/2014 15:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 277/2015 -
20/11/2014 15:30 SMPjTC Parecer nº 18822/2014 - conhecimento e provimento parcial Pelo conhecimento e parcial provimento, cf. instrução, para o fim de reconhecer a regularidade das contas com ressalva.
20/10/2014 17:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 4640/2014 -
20/10/2014 17:24 DAT Informação nº 526/2014 - PELA REMESSA À ORIGEM, SEM ANÁLISE DE MÉRITO
20/10/2014 17:24 DAT Parecer nº 191/2014 - Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Impropriedades parcialmente sanadas. Ausência de justificativas pelo atraso na prestação de contas. Reforma do acórdão para determinar a regularidade com ressalva das contas. Pelo prov
17/10/2014 16:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4048/2014 -
17/10/2014 16:16 DP Informação nº 17762/2014 -

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